Categoria: Imprensa

Diretores da AEI visitam Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

  VITÓRIA [ ABN NEWS ] – O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), deputado Theodorico Ferraço, recebeu nesta segunda-feira (24), a visita do diretores da Associação Espírito-Santense de Imprensa (AEI), os jornalistas José Carlos Sfalcin…

Presidente do STF alerta que registro de jornalista (MTb) perdeu sentido e não há possibilidade de regulação pelo Congresso Nacional

Presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação da profissão de jornalista elaborada pelo Congresso Nacional como proposto por alguns políticos em busca de supostos holofotes na mídia.     BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente…

Diploma de Jornalista: Decisão sobre fim da obrigatoriedade é irreversível e especialista em direito constitucional alerta que Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea

Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea Constitucional e nenhuma nova lei poderá regulamentar a profissão de jornalista e impor novamente a obrigatoriedade de diploma, afirma especialista em direito constitucional BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Ao comentar a decisão do…

Advogado-Geral da União comenta decisão do STF que considerou inconstitucional exigência de diploma de jornalista para exercer profissão

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (18/06) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, da NBR, onde foi entrevistado por emissoras de rádio de todo o país. Toffoli,…

STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da…

STF: Relator votou contra exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista em defesa da Liberdade de Expressão

Ministro Gilmar Mendes: “O jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em seu voto, o relator…

Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

STF mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma para garantir Liberdade de Expressão e de Imprensa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de…