BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Especialistas em Direito Constitucional e Penal Militar de quatro países estarão reunidos a partir de segunda-feira (11) em seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar. O objetivo do evento é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar, suas correlações com a legislação nacional e o Direito Comparado.
A palestra de abertura do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar será feita pelo doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, onde lecionou por 35 anos como titular da matéria Direito Constitucional. O tema é “A proteção da ordem constitucional no Estado de Direito”.
O evento foi desenvolvido em duas fases: a primeira, que aconteceu em maio, promoveu o contato dos professores e magistrados sul-americanos. Nesta segunda etapa, o foco é a América do Norte e terá a contribuição de operadores do Direito e dos militares das Forças Armadas norte-americanas, canadense, além de um general holandês, dentro do novo contexto das relações internacionais marcado pelo terrorismo.
A coordenação do evento é da vice-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e do procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
O Seminário começa às 10h, na segunda-feira (11), no Auditório do Superior Tribunal Militar em Brasília. Para acessar a programação completa, acesse www.stm.jus.br/seminario-sul-e-norte
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