Fórum de Energia cobra mais usinas no Pará e critica fuga de ICMS

 

BELÉM DO PARÁ [ ABN NEWS ] — O Pará endureceu o discurso, mas sem perder a ternura, no Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia, realizado em Belém nesta quinta-feira (27), no Hangar – Centro de Convenções. O governador Simão Jatene, no encerramento do encontro, e o engenheiro Nicias Ribeiro, presidente do Fórum, na palestra de abertura, criticaram enfaticamente o modelo de taxação da energia elétrica vigente no País, que, em vez de recompensar, prejudica quem produz.

 

 

O tom severo dos discursos foi suavizado pela presença do grupo de Canto Coral Renascer, formado pelas vozes de cinco jovens que se revezaram na execução da melodia e da harmonia das canções, sempre a cappella. Coube a esses rapazes abrir o evento cantando o Hino Nacional e encantando os participantes do encontro. Em seguida, o secretário especial para assuntos de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, fez uma palestra sobre o potencial hidrelétrico do Estado, demonstrando que a capacidade local de geração de energia corresponde a mais da metade da potência instalada no Brasil, embora somente um quarto desse potencial esteja em operação. “Não é justo que um Estado com o maior potencial de geração de energia do País não possa cobrar imposto sobre esse produto”, protestou Nicias. Isso ocorre porque a Constituição Federal define energia elétrica como prestação de serviço e não como insumo, sendo o ICMS recolhido na ponta e não na origem. “Quem arrecada com a energia produzida em Tucuruí, no Pará, e que será gerada em Belo Monte, também no Pará, são os Estados que já recebem esse benefício nascido aqui, no Pará, e ainda se beneficiam da arrecadação do ICMS, menos o Pará. Isso é justo?”, questionou Nicias Ribeiro.

Reservatório – Outros dois temas controversos abordados pelo engenheiro paraense foram a demora na construção de novas hidrelétricas cubadas pela Eletronorte no Pará e o perfil, segundo ele equivocado, que vem sendo adotado nos projetos mais recentes de usinas brasileiras. “O Brasil precisa se conscientizar da necessidade de construir novas hidrelétricas na Amazônia, mas não a fio d´água, como fizeram em Belo Monte”, recomenda Nicias. “As próximas gerações vão cobrar da nossa essa decisão equivocada de construir usinas sem reservatório”, adverte, provocando os ambientalistas com um dos axiomas da sustentabilidade: o benefício futuro.

As hidrelétricas a fio d’água são aquelas que não têm reservatório, o que acaba gerando uma grande oscilação na capacidade de produção instalada, que varia de acordo com a cota dos rios onde foram construídas. Belo Monte, por exemplo, no período do inverno amazônico, com o nível do Xingu elevado e a profusão de chuvas, produzirá 11.230 mw. Em contrapartida, na época da estiagem, que vai de agosto a novembro, essa capacidade cai para apenas 2.000 mw. “O que estão esperando para construir a hidrelétrica de Babaquara, rio acima, para servir de reservatório para Belo Monte e ao mesmo tempo ampliar em cerca de 6.000 mw a capacidade total desse complexo do Xingu? Estão esperando um novo apagão?”, ironizou o presidente do Fórum. “O nosso Estado tem condições comprovadas de gerar até 41 mil megawatts de energia. Mais da metade do potencial brasileiro, que é de 81 mil mw. O Brasil está demorando muito a transformar possibilidade em realidade”, considera Nicias.

 

 

Projetos – A Eletronorte tem seis projetos de usinas hidrelétricas no Pará: Complexo Hidrelétrico do Tapajós (10.600 mw); Usina Hidrelétrica de Cachoeira-Porteira, no rio Trombetas (2.500 mw); UH de Marabá, no Tocantins (2.000 mw); UH de Santa Izabel do Araguaia, à altura de Palestina do Pará (1.800 mw); UH de Teles-Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso (6.000 mw); e UH de Santo Antônio do Jari, dividida entre os territórios do Pará e do Amapá (380 mw).

Tirar esses projetos do papel, porém, exige não apenas profundos estudos de viabilidade e de impacto ambiental, como também um longo e nem sempre tranquilo rito de referendo legal e aceitação social. São audiências públicas, leilão de concessão e, a partir da escolha do construtor, uma série de obrigações específicas. Como a identificação das externalidades (efeitos da obra sobre terceiros), o compromisso de mitigação dos impactos socioambientais, o cumprimento de condicionantes para dar início à construção. Sem falar nos investimento em logística e infraestrutura, que vão além do projeto, interferindo na vida e na paisagem de comunidades locais. “Se o Brasil quiser crescer 4,5% do PIB ao ano, tem que colocar 4.000 mw novos por ano no sistema. O Pará tem esse potencial. Está na hora, então, se o País decidir se quer crescer ou andar para trás”, finalizou Nicias.

Mudança – Ao encerrar o evento, o governador Simão Jatene lembrou que existe uma dificuldade histórica, na Amazônia, de usar nossa diversidade para reduzir nossas desigualdades sociais. “Tenho dificuldade de compreender por que uma região que corresponde a 60% do território brasileiro produz apenas 10% do PIB. Tenho dificuldade de compreender por que um Estado que teve saldo na balança comercial cinco vezes maior do que o saldo do Brasil tem um orçamento per capita de apenas R$ 150…”, argumentou Jatene. “Alguma coisa precisa mudar na relação do Brasil com a Amazônia”, sustentou o governador. “O aproveitamento do potencial hidrelétrico do Pará em benefício da região e a justa compensação pela produção de energia são exemplos. Ou continuaremos excluídos do projeto de desenvolvimento brasileiro, mesmo pertencendo à região que tem mais da metade da área do País”.

 

 

O Coral Renascença voltou a se apresentar, após o discurso do governador, suavizando novamente os ânimos com uma versão especial do Hino do Pará, pontuado por vocalizes ritmadas no compasso do carimbó e do lundu.

 

 

 

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