Presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação da profissão de jornalista elaborada pelo Congresso Nacional como proposto por alguns políticos em busca de supostos holofotes na mídia. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente…
Tag: Comunicação
Advogado-Geral da União comenta decisão do STF que considerou inconstitucional exigência de diploma de jornalista para exercer profissão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (18/06) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, da NBR, onde foi entrevistado por emissoras de rádio de todo o país. Toffoli,…
STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da…
Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão
STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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