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Associação Mineira de Imprensa Repudia Campanha de Difamação e Defende Memória do Jornalista Wilson Miranda
Tag: Judiciário
Relatora da ONU pede que Catar promova reforma judicial
Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Esse é o teor da nova súmula do Superior Tribunal de Justiça…
Admitida reclamação contra decisão de juizado especial que beneficiou a Brasil Telecom
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] – O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou reclamação contra decisão da Quinta Turma de Recursos do Juizado Especial Cível de Santa Catarina que questiona o início da incidência de juros…
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