Tag: Mídia
Presidente do STF alerta que registro de jornalista (MTb) perdeu sentido e não há possibilidade de regulação pelo Congresso Nacional
Presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação da profissão de jornalista elaborada pelo Congresso Nacional como proposto por alguns políticos em busca de supostos holofotes na mídia. BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente…
Diploma de Jornalista: Decisão sobre fim da obrigatoriedade é irreversível e especialista em direito constitucional alerta que Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea
Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea Constitucional e nenhuma nova lei poderá regulamentar a profissão de jornalista e impor novamente a obrigatoriedade de diploma, afirma especialista em direito constitucional BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Ao comentar a decisão do…
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